Jorge Viana: alterações feitas por Dilma no texto do novo Código Florestal trarão bom resultado para o país
O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu, nesta terça-feira (10), o texto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado em dezembro do ano passado (PLC 30/2011) e fez um apelo à Câmara dos Deputados para que não ceda a “posicionamentos mais extremados”. O Brasil, segundo ele, deve seguir como exemplo de legislação ambiental para o mundo.
– O Brasil se viu diante de uma situação inusitada de ter uma legislação exemplar no mundo e ter uma realidade de mau exemplo. Quando o olhar ia para a paisagem brasileira, para o que ocorria nos biomas do Brasil, havia um distanciamento enorme entre a realidade e o que previa a legislação – comentou o senador.
Segundo avaliou Jorge Viana, o posicionamento de “segmentos mais radicais” fez com que o Senado recebesse uma proposta “conflituosa” para o Código Florestal, mas a Casa conseguiu elaborar regras capazes de conciliar a defesa das florestas com a segurança jurídica necessária para a produção de alimentos.
– Que o texto alcançado no Senado possa ser votado, e o Brasil tenha como cartão de vista na Rio+20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável] uma legislação que sirva de referência para o mundo.
O senador defendeu a reestruturação da administração de florestas no Ministério do Meio Ambiente depois da aprovação do Código. Ele disse esperar que a ministra Izabella Teixeira continue trabalhando pela agenda da Rio+20 e em defesa da revisão do Código Florestal.
Em aparte, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) comentou que o texto do Senado “se não é o melhor, é o possível”, e classificou como indispensável o consenso em torno da matéria.
O resultado das alterações feitas pela presidente Dilma Rousseff no texto do novo Código Florestal “é bom para o Brasil”, disse Jorge Viana (PT-AC). O senador cumprimentou a presidente pelos vetos.
Um dos relatores do código no Senado, Viana afirmou que a MP 571/12 dará agora ao Congresso “uma nova oportunidade de buscar o entendimento necessário sobre a matéria”. Para o senador, a medida provisória estará “em boas mãos” se tiver Luiz Henrique (PMDB-SC) como relator.
Viana destacou a campanha pelo veto que mobilizou setores da sociedade, tendo em vista que “o Brasil não pode cometer os erros que outros países já cometeram, primeiro em destruir para depois recompor o que é possível”.